Paulo G. Moreira   Abr 23    5 min de leitura  

A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA EM CONTRATOS DE FRANQUIA

Se você está pensando em investir em uma franquia, é importante que você esteja ciente da cláusula de não concorrência presente nos contratos de franquia. Essa cláusula é uma disposição contratual comum nos contratos de franquia que tem como objetivo proteger os interesses do franqueador.

Imagine o franqueador investir todo o seu tempo, dinheiro e esforço em criar uma marca forte e consistente apenas para descobrir que um ex-franqueado abriu uma franquia concorrente logo após o término do contrato?

 Entre os principais interesses que o franqueador deseja proteger estão garantir que o franqueado não abra uma franquia concorrente se utilizando do know how e metodologias transmitidas pelo franqueador ou impedir o que se chama de “virada de bandeira” que é quando um franqueado deixa a rede e se torna franqueado de uma rede de franquia concorrente direta do franqueador seja durante o período de vigência do contrato ou após o seu término.

O contrato de franquia

Antes de falarmos sobre a cláusula de não concorrência, é importante entendermos o que é um contrato de franquia. Em resumo, esse tipo de contrato é quando uma empresa (o franqueador) permite que outra pessoa (o franqueado) use sua marca, modelo de negócio, produtos, serviços e outros recursos para operar uma franquia.

Em troca, o franqueado paga taxas de publicidade e royalties ao franqueador e segue regras e padrões estabelecidos por ele. Essas regras podem incluir questões como a aparência da loja, o uso de materiais de publicidade e a qualidade dos produtos ou serviços oferecidos.

A importância cláusula de não concorrência

A cláusula de não concorrência é importante porque garante que o franqueado não use o conhecimento adquirido durante o período de operação da franquia para abrir uma franquia concorrente ou ser franqueado de um concorrente direto.

Essa cláusula pode ser aplicada durante a vigência do contrato e após o término do contrato por um período de tempo específico.

É importante ressaltar que a cláusula de não concorrência em um contrato de franquia deve ser razoável e proporcional aos interesses legítimos do franqueador. Se a cláusula for muito restritiva ou injusta, pode ser considerada ilegal ou inválida em um tribunal.

Quando feita corretamente, essa cláusula pode ajudar a construir um relacionamento sólido e duradouro entre franqueador e franqueado, além de garantir a estabilidade e o sucesso do negócio.

Então, se você está pensando em se tornar um franqueado, lembre-se da importância da cláusula de não concorrência, ela é uma garantia de que você está investindo em uma franquia sólida e confiável, e um compromisso de que você não irá prejudicar a marca ou a reputação do franqueador. E se você é um franqueador, certifique-se de incluir essa cláusula em seu contrato de franquia e de deixar claro para seus franqueados o quanto isso é importante para o sucesso do negócio.

Gostou do conteúdo? Siga nosso Instagram e fique por dentro dos mais variados conteúdos voltados ao direito empresarial e imobiliário.